Ministério do Meio Ambiente analisa a implementação das 60 recomendações da maior conferência nacional do Meio Ambiente já realizada no país. Mais de 200 mil pessoas participaram das diferentes etapas em 2013.
O ano de 2013 ficou marcado pela participação popular durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Em todo o processo de mobilização até chegar à etapa nacional, realizada em outubro, houve a participação de mais de 200 mil pessoas diretamente, alcançando cerca de um milhão de pessoas, tornando-se a maior conferência de meio ambiente já realizada.
A quarta edição da conferência foi temática, com o objetivo de formular propostas mais concretas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A PNRS é de extrema relevância atual, pois estamos discutindo aspectos que envolvem a qualidade de vida de todos”, destacou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles. “Essa relevância se comprovou, pois a Política foi amplamente discutida pela sociedade civil, setor empresarial e governos.”
RESULTADO FINAL
Ao todo, foram levantadas 60 ações prioritárias relacionadas à PNRS. “Neste momento, estamos verificando quais os graus de implementação das recomendações”, disse a secretária Mariana Meirelles. Foram eleitas 15 propostas por eixo temático. O primeiro trata de produção e consumo sustentável. Destaque para as propostas que envolvem ações voltadas a produção de alimentos sustentáveis e segurança alimentar.
O segundo eixo propõe a redução dos impactos ambientais, principalmente por meio da erradicação dos lixões até o final do ano e a recuperação dos aterros sanitários. Foram sugeridas propostas sobre implantação da coleta seletiva e compostagem orgânica dos resíduos. O terceiro eixo abrange geração de emprego, trabalho e renda, com a inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis na economia dos resíduos sólidos recicláveis. Ações que envolvem a defesa do trabalho decente, destinação de recursos e investimentos em cooperativas de materiais recicláveis e desoneração tributária das cooperativas, foram levantadas.
Por último está o eixo de educação ambiental, que perpassa todos os outros eixos. A educação ambiental envolve mudança de valores, atitudes e comportamento direcionado ao consumo inteligente e o descarte correto. Dentre as ações concentras está a capacitação de agentes e professores de educação ambiental e fortalecimento das comissões interinstitucionais de educação ambiental.
Mariana Meirelles destacou a importância da participação do consumidor para mudar a realidade do descarte inadequado dos resíduos no país. “Desativar lixões, criar aterros sanitários, realizar coleta seletiva: todo esse processo depende do entendimento do consumidor como parte fundamental da solução que estamos buscando”, ressaltou a secretária. “O Ministério do Meio Ambiente espera que a sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social”.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
